terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Médica investigada por matar irmãos no trânsito é libertada após 2 meses

A médica Kátia Vargas foi solta do Presídio Feminino, em Salvador, pouco antes das 18h desta segunda-feira (16), afirma o advogado Sérgio Habib.
Ela é investigada pelo acidente que causou a morte de dois irmãos em Ondina e estava presa desde 17 de outubro. A decisão é do juiz Moacyr Pita Lima, que presidiu as duas audiências de instrução do caso.
"Nós tínhamos feito um pedido de liberdade provisória que saiu agora, às 17h50. O juiz que está acompanhando o processo, Doutor Moacir Pita Lima, entendeu que novos fatos foram surgindo durante o processo e decidiu pela liberdade provisória de Kátia Vargas. Isso não quer dizer que ela não vá a julgamento, mas vai ficar em liberdade até lá", diz Sérgio Habib.
De acordo com o advogado de acusação, Daniel Keller, na mesma decisão, o juiz determinou a realização do júri popular. "O que o juiz entendeu é que existem provas para o júri popular, mas que ela pode aguardar em liberdade, porque não há mais necessidade de garantia da ordem pública. Para nós, o objetivo foi atingido. Nesse momento, o nosso trabalho é aguardar o júri popular", afirma.
Em sua decisão, o juiz não acatou o pedido de desclassificação para homicídio culposo da defesa, pelo menos nessa fase processual. O magistrado enfatiza que a desclassificação só pode ocorrer na fase da pronúncia "quando não houver absolutamente nenhum elemento que indique a presença de dolo de matar, direto ou eventual".

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