A médica Kátia Vargas foi solta do Presídio Feminino, em Salvador, pouco antes das 18h desta segunda-feira (16), afirma o advogado Sérgio Habib.
Ela é investigada pelo acidente que causou a morte de
dois irmãos em Ondina e estava presa desde 17 de outubro. A decisão é
do juiz Moacyr Pita Lima, que presidiu as duas audiências de instrução
do caso.
"Nós tínhamos feito um pedido de liberdade provisória que saiu agora,
às 17h50. O juiz que está acompanhando o processo, Doutor Moacir Pita
Lima, entendeu que novos fatos foram surgindo durante o processo e
decidiu pela liberdade provisória de Kátia Vargas. Isso não quer dizer
que ela não vá a julgamento, mas vai ficar em liberdade até lá", diz
Sérgio Habib.
De acordo com o advogado de acusação, Daniel Keller, na mesma decisão, o
juiz determinou a realização do júri popular. "O que o juiz entendeu é
que existem provas para o júri popular, mas que ela pode aguardar em
liberdade, porque não há mais necessidade de garantia da ordem pública.
Para nós, o objetivo foi atingido. Nesse momento, o nosso trabalho é
aguardar o júri popular", afirma.
Em sua decisão, o juiz não acatou o pedido de desclassificação para
homicídio culposo da defesa, pelo menos nessa fase processual. O
magistrado enfatiza que a desclassificação só pode ocorrer na fase da
pronúncia "quando não houver absolutamente nenhum elemento que indique a
presença de dolo de matar, direto ou eventual".

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