Trinta e cinco entidades carnavalescas que desfilam pelas ruas de
Salvador durante o Carnaval estão recebendo a partir de hoje (17)
notificações do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia
recomendando a adoção de uma série de medidas de segurança. O objetivo é
prevenir acidentes, como o que ocasionou a morte de um funcionário de
empresa terceirizada do trio elétrico da banda Asa de Águia no Carnaval
do ano passado. Um inquérito no MPT está apurando o caso, mas quer fazer
com que as falhas que geraram a morte não voltem a ocorrer.
As notificações estão partido do gabinete da procuradora regional
do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, e são assinadas também pelo
procurador-chefe, Alberto Balazeiro. O MPT recomenda que os blocos
alertem os empregadores quanto aos procedimentos que devem ser
observados para a garantia da segurança de seus funcionários, e destaca
que cabe ao empregador ou contratante do serviço a fiscalização em
relação ao atendimento dessas recomendações.
A notificação adianta ainda que, caso as recomendações não sejam
atendidas, o MPT poderá tomar medidas que vão desde a instauração de um
inquérito até o ajuizamento de ação judicial. “Temos que cada vez mais
reforçar a mentalidade da prevenção. Um acidente de trabalho só ocorre
quando várias normas de segurança são cumpridas ao mesmo tempo e não
queremos ver uma festa como o Carnaval ser manchada com trabalhadores
expostos a riscos que podem ser evitados, muito menos com a ocorrência
de acidentes”, alertou Balazeiro.
No carnaval de 2013, Erisvaldo Max de Carvalho Santana, de 23 anos,
faleceu no penúltimo dia do evento, no bairro de Ondina, em Salvador,
enquanto trabalhava no trio elétrico da banda Asa de Águia. Na época,
segundo a polícia, Erisvaldo recebeu uma descarga elétrica ao tentar
retirar a fiação que atrapalhava a passagem do trio após o fim do
desfile, e o choque fez com que o rapaz caísse. Após o ocorrido, o MPT
instaurou um inquérito civil, ainda não concluído.
Nenhum comentário:
Postar um comentário