Novidade: Congresso tem pior produção em dez anos

Com apenas seis projetos aprovados em quatro semanas de votações, a Câmara dos Deputados e o Senado tiveram, até então, o pior nível de produção em dez anos. O resultado foi influenciado, principalmente, por embates entre o Palácio do Planalto e sua base de apoio, e deve sofrer abalo ainda maior com a Copa do Mundo, em junho e julho, e as eleições, em outubro, que prometem esvaziar o Congresso na maior parte do ano – e além do tempo realmente necessário. O feriado de carnaval do congresso, por exemplo, teve duração de 13 dias. Entre os projetos aprovados, nenhum envolve temas polêmicos: dois são para criação de cargos nos tribunais regionais do Trabalho em Sergipe e Santa Catarina. Já assuntos com maior repercussão, e que receberam promessa de votação, continuam travados – como o Marco Civil da Internet e a renegociação da dívida de estados e municípios. A produção deste ano destoa fortemente dos anos anteriores, que registraram votações na casa das dezenas. Em 2013, foram 25 projetos aprovados no mesmo período, e em 2012, foram 36. A Folha de S. Paulo, que fez o levantamento, considerou emendas à Constituição, projetos de lei, projetos de lei complementar e medidas provisórias aprovadas pelos plenários ou em caráter terminativo (sem necessidade de votação no plenário) pelas comissões.