O Ministério Publico do Trabalho na Bahia reuniu nessa sexta-feira (04)
algumas das maiores e mais representativas entidades filantrópicas do
estado da Bahia para receber recursos destinados em acordo judicial.
Apae, Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil, Nacci, Fundação
Cidade Mãe, Cavaleiros da Luz, Paróquia da Vitória e Santa Casa de
Misericórdia estiveram representados por seus dirigentes em uma
solenidade simples no gabinete do procurador-chefe, Alberto Balazeiro.
Coube à procuradora Virginia Senna, autora da ação que resultou no
acordo judicial com a Braskem no valor de R$660 mil revertidos para as
entidades, dar as boas-vindas e destacar o papel do MPT no apoio a essas
instituições.
“Estamos aqui para entregar a cada uma dessas entidades
importantíssimas para a população de nosso estado um pouco do fruto do
nosso trabalho na defesa dos direitos difusos do cidadão na esfera da
Justiça do Trabalho”, anunciou para o grupo. Em seguida, fez, um a um, a
entrega dos cheques, cada um deles já com destinação definida. Ela
explicou que ao identificar o descumprimento da legislação, o MPT busca
levar a empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta ou então
aciona judicialmente, sempre com o objetivo de corrigir as
irregularidades apontadas. Em muitos casos, cabe ao MPT exigir
indenização à sociedade por danos morais coletivos, que pode ir para o
Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a uma entidade sem fins
lucrativos ou órgão público.
A primeira a receber foi a presidente da Fundação Cidade Mãe,
Risalva Telles. Os R$15 mil destinados no acordo foram repassados no
mesmo momento para a Santa Casa de Misericórdia. “Esse recurso, embora
possa parecer pequeno, formará uma onda, já que dará impulso a uma
parceria nossa com a Santa Casa que envolve ainda a Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego. Com esse dinheiro, a Santa casa vai
estruturar um laboratório no Bairro da Paz para que a gente dê início a
curso de aprendizagem de jovens em elétrica predial”, explicou. O
representante da Santa casa, Junot Barroso, também presente, agradeceu e
completou: “Temos um extenso trabalho na área social e essa parceria
com o MPT vai nos ajudar a ampliar ainda mais. Além de que a construção
do laboratório será um legado.”
A presidente da Liga Álvaro Bahia contra a Mortalidade Infantil,
instituição mantenedora do Hospital Martagão Gesteira, Rosina Bahia,
também esteve presente. Coube a ela a maior quantia, R$237 mil, que
serão integralmente aplicados na aquisição de equipamentos para a
unidade hospitalar. “Sem esse tipo de apoio e integração, não
conseguiríamos manter uma obra que garante 500 atendimentos
ambulatoriais por dia e 700 cirurgias por mês para crianças de todo o
estado”, asseverou. Dentro do mesmo acordo, a instituição já havia
recebido outros R$141 mil. Situação semelhante à da Associação dos Pais e
Amigos dos Excepcionais (Apae) que já havia recebido R$11,9 mil e agora
ganhou mais R$10,7 mil. Ela esteve representada pela gerente do Centro
de Formação Profissional, Tânia Brandão.
Paróquia e centro espírita
Outra instituição
beneficiada pela segunda vez foi o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer
(Nacci), que na primeira parcela do pagamento do acordo judicial, em
agosto, tinha recebido R$31 mil usado na aquisição de uma van. Agora, a
instituição levou um cheque de R$7,7 mil. Ainda foi agraciada com
recursos provenientes do acordo judicial firmado pelo MPT o Centro
Social de Saúde Esmeralda da Natividade, ligado à Paróquia da Vitória,
que mantém creche, escola e um amplo trabalho social, com R$R$35 mil, e o
Centro Espírita Cavaleiros da Luz, mantenedor da obra social Cavaleiros
da Luz, representada no evento por Rafael Medrado, administrador e
irmão do mentor da instituição, José Medrado.
A Brasken esteve representada pelo advogado Dagoberto Pamponet, que
destacou a emoção de participar do evento. “Estou aqui como
coadjuvante, representando a Braskem, mas sinto que essa é uma das tarde
mais felizes de minha vida por, de alguma forma ter contribuído com
tantas e tão importantes instituições filantrópicas de nosso estado. O
aordo judicial firmado entre o MPT e a Braskem estabelece que a empresa
só poderá utilizar terceirização em atividades especializadas ou que
sejam apenas de apoio ou suporte à atividade principal da companhia.
Para encerrar a ação, ela se comprometeu a repassar R$660.264,76 a
instituições a serem definidas pelo MPT.
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