Em sua fundamentação, o relator do processo no Tribunal descartou a má-fé da Gradiente, mas lembrou que o nome iPhone foi consagrado no mercado pela Apple. A Justiça também alega que, mesmo após a concessão do registro pelo INPI, em 2008, "a Gradiente não lançou um smartphone com o nome iPhone e que permitir seu uso sem ressalva resultaria em prejuízo para a outra indústria, que desenvolveu o produto e conquistou seu prestígio junto aos consumidores". A Gradiente informou, por meio de nota, que seus advogados ainda estão analisando a decisão, mas que irá recorrer da decisão. Nas duas sentenças, a Justiça anula a decisão do INPI que, em fevereiro do ano passado, reconheceu a Gradiente como proprietária da marca iPhone no País, negando à Apple o direito de registrar quatro marcas de aparelhos no Brasil. A Gradiente solicitou o registro da marca iPhone ao INPI em 2000 e obteve o direito de usar a marca em 2008, um ano depois da Apple lançar o seu primeiro iPhone.
quarta-feira, 18 de junho de 2014
Apple mantém direito de usar marca iPhone no País
Em sua fundamentação, o relator do processo no Tribunal descartou a má-fé da Gradiente, mas lembrou que o nome iPhone foi consagrado no mercado pela Apple. A Justiça também alega que, mesmo após a concessão do registro pelo INPI, em 2008, "a Gradiente não lançou um smartphone com o nome iPhone e que permitir seu uso sem ressalva resultaria em prejuízo para a outra indústria, que desenvolveu o produto e conquistou seu prestígio junto aos consumidores". A Gradiente informou, por meio de nota, que seus advogados ainda estão analisando a decisão, mas que irá recorrer da decisão. Nas duas sentenças, a Justiça anula a decisão do INPI que, em fevereiro do ano passado, reconheceu a Gradiente como proprietária da marca iPhone no País, negando à Apple o direito de registrar quatro marcas de aparelhos no Brasil. A Gradiente solicitou o registro da marca iPhone ao INPI em 2000 e obteve o direito de usar a marca em 2008, um ano depois da Apple lançar o seu primeiro iPhone.
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