O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF),
protocolou nesta segunda-feira, 08, um projeto de lei que torna crime
hediondo ultraje, impedimento ou perturbação de cultos religiosos. Na
proposta, o deputado ataca o que chama de "Cristofobia" e sugere como
punição, além de multa, aumento da pena para quatro a oito anos de
reclusão. Na justificativa do projeto, o parlamentar reclama que
manifestações de defesa dos direitos homossexuais, como a Parada LGBT,
têm "zombado" da fé dos evangélicos e agindo de forma desrespeitosa
contra símbolos religiosos. "A intenção desse projeto de lei é proteger a
crença e objetos de culto religiosos dos cidadãos brasileiros, pois o
que vem ocorrendo nos últimos anos em manifestações, principalmente
LGBTs, é o que podemos chamar de 'Cristofobia', com a prática de atos
obscenos e degradantes que externam preconceito contra os católicos e
evangélicos", diz o texto da proposição. O artigo 208 do Código Penal
prevê hoje multa ou detenção de um mês a um ano para quem escarnecer de
alguém, por motivo religioso, ou perturbar cerimônia religiosa,
"vilipendiar publicamente o ato ou objeto de culto religioso". Em caso
de violência, a pena é acrescida em um terço.
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